Dicas para registrar seu livro

Vou usar esse POST para dizer o que aprendi ao registrar meu livro e repassar essas dicas àqueles que, assim como eu, estão iniciando nessa jornada e querem saber como fazê-lo antes de enviar os originais para as editoras.

Hoje, no Brasil, para ter sua obra literária devidamente protegida quanto aos direitos autorais, você deve realizar o depósito na Biblioteca Nacional, localizado na Rua da Imprensa, 16/12º andar – sala 1205, Bairro Castelo. CEP: 20030-120, Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 – Fax. (21) 2240-9179, Rio de Janeiro, RJ.

Antes de enviar seu original às editoras, apesar de ser pouco provável que ocorra plágio, é recomendável ou, no caso da maioria das editoras grandes, obrigatório, registrar a obra na Biblioteca Nacional.

Para ter a obra devidamente protegida, deve-se primeiramente preencher o “formulário de requerimento para registro e-ou averbação”. (http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/formularioRequerimentoRegistro.pdf). Ao preencher o formulário, é importante acessar a lista de gêneros para apontar em qual sua obra se enquadra. (http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Tabela_Genero_Obras.pdf).

Em seguida, acesse esse link http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/tabela.pdf, para verificar o valor a ser pago e a documentação necessária. Nesse Link você poderá ver os dados para realizar o pagamento do valor via guia bancária ou depósito bancário.

Realizado o pagamento, dirija-se presencialmente ao “Escritório de Direitos Autorais” entre 10:00 às 16:00 sito no endereço supracitado com os seguintes documentos:

1)       Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;

2)       Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);

3)       Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;

4)       Comprovante original de pagamento (GRU paga);

5)       Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);

6)       Uma (1) via da obra intelectual;

7)       A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);

8)       Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado;

9)       Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;

10)    Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.

 

OBS1: Os documentos não precisam ser autenticados

OBS2: Imprima sua obra frente e verso. Você economizará e, apesar da BN não reclamar, ficarão várias paginas em branco o que pode lhe gerar problemas futuros.

OBS3: Caso você vá presencialmente ao Rio de Janeiro, pesquise se no dia que decidires ir, não é feriado Municipal ou Estadual. Você não vai querer gastar com a viagem, chegar lá e ver tudo fechado.

Caso prefiras, existe a possibilidade de enviar toda essa documentação via Correio para o do endereço da Biblioteca Nacional. O site ressalta que se dê preferência às modalidades de envio registradas.

Pode-se enviar a documentação também via Postos Avançados: esta modalidade de encaminhamento de documentos para registro, e outros, está disponível em alguns Estados brasileiros. Certifique-se sobre quais são os Postos Avançados pelo site: www.bn.br/eda.

A vantagem de fazer o protocolo presencialmente se dá pelo fato de você sair da BN já com o protocolo de depósito. Ao enviar a solicitação por correio e Postos avançados esse protocolo de entrada virá alguns dias depois.

Após o prazo máximo de três meses você receberá, por correio, a resposta da solicitação do registro de averbação.

Vale ressaltar que, no Brasil, se registra o Livro e não ideias, ou seja, no instante que se registra uma obra na biblioteca nacional, protege-se apenas sua forma de escrita. A ideia do seu livro pode sim ser objeto de inspiração para alguma outra. O direito brasileiro não veda isso. Mas, é claro, que se as ideias forem iguais e a escrita similar, contendo personagens parecidos e afins, será facilmente verificado o plágio.

Não obstante, o registro de uma obra não impede outra pessoa de, uma semana depois de você, solicitar o registro de um livro muito parecido com o seu. Essa segunda pessoa que, no caso, alterou apenas alguns detalhes do seu livro, também terá a averbação, pois a Biblioteca Nacional faz apenas o depósito das obras. Porém, numa eventual disputa judicial, valerá a averbação do registro de data mais antiga.

Portanto, GUARDE BEM A AVERBAÇÃO quando a receberes por correio. É claro que a Biblioteca Nacional mantém os seus registros, mas para sua segurança é bom guarda-la .

Outra forma de assegurar sua obra de um jeito fácil e que servirá apenas como prova adicional num eventual processo judicial, é enviar o arquivo da obra para um e-mail pessoal como Hotmail ou Yahoo.

Espero ter sido útil!

Tiago Haubert

Tiago Haubert é escritor e sonhador, empresário idealizador da marca de roupas FORS e advogado. Mantém o blog Causos de um aspirante a escritor que traz dicas para escritores e tem o intuito de apoiar a literatura nacional. Escreve também no “blog Tiago Haubert” do site “Tudo sobre floripa”. Em 2015 terá seu primeiro romance – Enigmas dos Sonhos: O Pergaminho Encantado – publicado pela Editora Selo Jovem.

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15 comentários

  • Márcia

    8 de setembro de 2014 at 10:55 // Responder

    Olá Tiago,
    Conheci o seu Blog há pouco tempo e gostei muito das dicas que você compartilha ao longo das suas postagens!
    Vi que você também costuma responder algumas dúvidas e, por isso, aqui estou com algumas delas:
    Quero registrar a minha primeira obra e pretendo fazer o registro pessoalmente via Posto Avançado. Você sabe se, nesse caso, eu recebo um protocolo de imediato? Sabe também se eu posso enviar este protocolo de depósito para as editoras ou se devo aguardar até que o registro de averbação me seja enviado pelo correio? (parece-me muito tempo de espera!)
    Estive fazendo um levantamento das editoras que publicam obras parecidas com a minha e entre elas está a Rocco. Vi, no entanto, que a Rocco pede exclusividade de 45 dias. Você sabe como isso funciona? Quer dizer que eu preciso enviar primeiramente para eles e aguardar 45 dias para, então, enviar para outras editoras? E se eu já tiver enviado para outras editoras mas não tiver recebido uma resposta positiva de nenhuma delas – posso então enviar para a Rocco?
    Ficaria muito grata se você pudesse me responder às dúvidas acima.
    Sucesso com o seu Blog e na publicação do seu livro!
    Márcia

    • Tiago Haubert

      9 de setembro de 2014 at 13:45 // Responder

      Olá Márcia,

      Que bom que gostaste do blog. Fico feliz em poder ajudar.

      Respondendo suas perguntas:

      Quanto ao protocolo, pelo que pesquisei, você recebe depois via correio, porém provavelmente na hora do envio no protocolo avançado você recebe um comprovante de que enviou o original.
      Referente ao envio do protocolo ou averbação, ressalto que cada editora trabalha de uma forma diferente, ou seja, cada uma tem o seu procedimento. Aconselho olhar as regras e segui-las a risca para não ter seu original descartado sem ser avaliado. Um exemplo é a Rocco, como citaste na pergunta. Ela exige o registro de averbação. Esse documento vem cerca de 2 meses após a entrada do documento na BN.
      Por experiência, esse procedimento de exclusividade é muito válido para as editoras, mas na prática o que ocorre é que na grande maioria das vezes as editoras não respondem ou levam meses para responder. Mande seus originais sem medo que quando você perceber os 45 dias já se passaram. Se tiveres enviado a outras editoras mande também a Rocco. Não te prenda a isto, pois se fores esperar, verás que muitas não irão responder.

      Sucesso para você também.

      Abraços

  • Nubia Couto

    23 de novembro de 2014 at 23:24 // Responder

    Eu estou meia que perdida. Acredito que você poderá me ajudar. Tenho um amigo que quer registrar o seu livro no Rio de Janeiro ,mas não sabe bem ao certo o endereço de onde possa ser feito isso e de que forma isso é feito. eu apenas o ajudei na contra capa,pois li o livro todo e fiz o ressumo do livro,mas gostaria muito de ajuda-lo a publicar a registrar o seu livro. se puder me ajudar lhe agradeço desde já . isso não é um comentário ,mas sim um pedido de ajuda.

    • Tiago Haubert

      23 de novembro de 2014 at 23:55 // Responder

      Olá Nubia,

      Claro, posso ajudar.
      No post tem o endereço da Biblioteca Nacional e o passo a passo de como você faz para registrar o livro de seu amigo.
      Passe para ele essas informações que ele conseguirá registrar.

      Espero ter ajudado

  • Vanessa Murussi Bordoni

    5 de dezembro de 2014 at 18:01 // Responder

    Boa Tarde! Adorei ler este artigo sobre registro de obra. Registrar em cartório o impresso da obra antes de mandar para avaliação na editora é uma forma de evitar que a editora te negue a publicação, mas posteriormente use seu original? Questiono pois algumas editoras me pediram o registro em cartório, e também, muitas vezes depois da revisão é necessário fazer alterações, então nesse caso não seria melhor registrar na Biblioteca Nacional somente depois de revisado?
    Parabéns pelo Blog e fico aguardando sua resposta.

    • Tiago Haubert

      8 de dezembro de 2014 at 12:44 // Responder

      Olá Vanessa,

      Legal que gostaste do artigo.
      Cartório é uma forma, mas é bem custosa. Eu registraria na Biblioteca Nacional que é muito mais barato e seguro. Outra forma é mandar um email para si com o arquivo onde comprova a data que você enviou.
      Quanto as revisões, é fácil de fazer as atualizações da sua obra pela Biblioteca Nacional também. Recomendo que registres e depois faça a atualização com as revisões. A única coisa é que terá que ser com o mesmo nome da obra.
      Lembre-se que o registro na Biblioteca Nacional não impede de alguém te plagiar. Isso servirá como prova judicial caso alguém utilize de seu texto indevidamente.

      Espero ter ajudado,
      abraços e sucesso

  • Denyse Lage Fonseca

    25 de outubro de 2015 at 19:29 // Responder

    Oi, Thiago Haubert!

    O seu site presta relevante serviço a todas as pessoas que almejam ser escritoras. As suas orientações são muito preciosas! Parabéns pelo espaço!

    Espero algum dia poder partilhar, com você e com todos que acessam a este site, a alegria da publicação de meu livro! O Divino Pai Eterno irá me conceder esta graça!

    Abraços,

    Denyse.

  • Denyse Lage Fonseca

    26 de outubro de 2015 at 10:34 // Responder

    Oi, Thiago Haubert!

    O seu site presta relevante serviço a todas as pessoas que almejam ser escritoras. As suas orientações são muito preciosas! Além disso, você responde atentamente a todas as dúvidas e comentários postados. Parabéns pelo espaço!

    Espero algum dia poder partilhar, com você e com todos que acessam a este site, a alegria da publicação de meu livro! Que o Divino Pai Eterno abençoe a todos que se dedicam constantemente rumo à concretização de seus sonhos!

    Abraços,

    Denyse.

  • Patrícia O.B.S.

    8 de abril de 2016 at 19:30 // Responder

    Nossa!
    Que blog maravilhoso.
    Será que você pode me ajudar com uma informação? Sei que o post é antigo, mas acabo de descobrir seu blog.
    Eu enviei meu livro para BN, mas a editora quer adiantar o trabalho da arte do livro, para isso preciso enviar a obra por e-mail.
    Corro algum risco neste caso? Ou uma vez enviada para BN já posso adiantar outros serviços?
    Att.
    Paty leiturasplus.blogspot.com

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